| PRL 1 CSPCCO => PL 556/2021 |
Parecer do Relator |
18/05/2022 |
Alexandre Leite |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 556/2021 |
Substitutivo |
18/05/2022 |
Alexandre Leite |
Inteiro teor
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| CVO 1 CSPCCO => PL 556/2021 |
Complementação de Voto |
21/06/2022 |
Alexandre Leite |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 556/2021 |
Substitutivo |
21/06/2022 |
Alexandre Leite |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 556/2021 |
Parecer de Comissão |
22/06/2022 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 556/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/06/2022 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.
Inteiro teor
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