PL 536/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 536/2021 | Parecer do Relator | 03/05/2024 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CSAUDE, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 536/2021 | Substitutivo | 06/05/2024 | Geraldo Resende | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 536/2021 | Parecer de Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 536/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 536/2021 | Parecer do Relator | 08/08/2023 | Dra. Alessandra Haber | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 536/2021 | Substitutivo | 08/08/2023 | Dra. Alessandra Haber | Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 536/2021 | Parecer do Relator | 22/11/2023 | Dra. Alessandra Haber | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 536/2021 | Substitutivo | 22/11/2023 | Dra. Alessandra Haber | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 536/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Saúde | Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 536/2021 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |