| PRL 1 CE => PL 516/2021 |
Parecer do Relator |
01/08/2023 |
Lêda Borges |
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 516/2021 |
Voto em Separado |
28/08/2023 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Cria o programa “Infância Segura e Sem Pornografia”, que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade da dignidade às crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 516/2021 |
Parecer do Relator |
18/11/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.052/2024, apensado.
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 516/2021 |
Complementação de Voto |
11/12/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
CVO apresentada pelo relator durante a reunião da CE em 11/12/2024.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 516/2021 |
Parecer de Comissão |
19/12/2024 |
Comissão de Educação |
Parecer da CE ao PL 516/2021.
Inteiro teor
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