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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 435/2021	Parecer do Relator	30/05/2022	Darci de Matos	Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 435/2021	Parecer de Comissão	23/11/2022	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 435/2021	Redação Final	17/03/2023	Laura Carneiro	Redação Final do PL 435/21. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 435/2021	Parecer de Comissão para Redação Final	22/03/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 435/2021. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CTASP => PL 435/2021	Parecer do Relator	09/11/2021	André Figueiredo	Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 435/2021	Parecer de Comissão	01/12/2021	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público	Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 MESA => PL 435/2021	Autógrafo	29/03/2023	CÂMARA DOS DEPUTADOS	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 435/2021