| PRL 1 CPD => PL 407/2021 |
Parecer do Relator |
29/06/2021 |
Marcelo Aro |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 407/2021 |
Substitutivo |
30/06/2021 |
Marcelo Aro |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas com deficiência na área da formação profissional e do trabalho.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 407/2021 |
Parecer de Comissão |
12/08/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas portadoras de deficiência.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 407/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/08/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas portadoras de deficiência.
Inteiro teor
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