PL 405/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 405/2021 Parecer do Relator 03/12/2021 Felício Laterça Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 405/2021 Parecer de Comissão 08/12/2021 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tratar dos estatutos ou contratos sociais das entidades de administração do desporto e da Prática Desportiva Profissional. Inteiro teor