PL 404/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 404/2021 | Parecer do Relator | 16/11/2023 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 404/2021 | Parecer do Relator | 03/10/2024 | Caroline de Toni | Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 404/2021 | Parecer do Relator | 23/08/2023 | Filipe Martins | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 728/2023, apensado, rejeição do PL 404/2021, e do PL 3735/2023, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 404/2021 | Parecer de Comissão | 13/09/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão CPASF ao PL 404.2021 Inteiro teor |