PL 351/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 351/2021 | Parecer do Relator | 07/03/2024 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 429/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 351/2021 | Parecer de Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 351/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 351/2021 | Redação Final | 15/04/2025 | Clodoaldo Magalhães | Redação Final do PL 351/21. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 351/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 351/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 351/2021 | Parecer do Relator | 21/08/2023 | Glaustin da Fokus | Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e do PL 429/2021, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 351/2021 | Substitutivo | 21/08/2023 | Glaustin da Fokus | Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 351/2021 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Cultura | Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 351/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Cultura | Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional. Inteiro teor |