PL 349/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 349/2021 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Edna Henrique | Parecer da Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 349/2021 | Parecer de Comissão | 04/05/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Cria o Selo de Inclusão Tecnológica no Campo e dá incentivo tributário a pessoas jurídicas que doem recursos para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares situados abaixo da linha de pobreza. Inteiro teor |