PL 341/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 341/2021 | Parecer do Relator | 19/05/2021 | Geovania de Sá | Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 341/2021 | Parecer de Comissão | 21/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19). Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 341/2021 | Parecer do Relator | 24/08/2021 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e da Emenda proposta pela Comissão do IDOSO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 341/2021 | Substitutivo | 24/08/2021 | Mauro Nazif | Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 341, DE 2021, que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19). Inteiro teor |