Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 327/2021

PL 327/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 327/2021 Parecer às Emendas de Plenário 19/03/2024 Marussa Boldrin Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 327/2021 Substitutivo 13/03/2024 Marussa Boldrin Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 327/2021 Parecer às Emendas de Plenário 19/03/2024 Marussa Boldrin Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CMADS => PL 327/2021 Parecer às Emendas de Plenário 19/03/2024 Marussa Boldrin Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CME => PL 327/2021 Parecer às Emendas de Plenário 19/03/2024 Marussa Boldrin Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui aprovação da Emenda de Plenário nº 15, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 327/2021 Parecer Preliminar de Plenário 28/11/2023 Marussa Boldrin Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 327/2021 Parecer Preliminar de Plenário 29/11/2023 Marussa Boldrin Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 327/2021 Parecer Proferido em Plenário 13/03/2024 Marussa Boldrin Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 327, de 2021, principal, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, que saneia a inconstitucionalidade do seu art. 5º; também pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 5.174, de 2023, apensado, das emendas 1 e 2 apresentadas ao projeto principal, das emendas 1, 2 e 3 ao PL nº 5.174, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 327/2021 Parecer Proferido em Plenário 13/03/2024 Marussa Boldrin Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 327, de 2021, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, das emendas 1 e 2 ao PL nº 327, de 2021, e das emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao PL nº 5.174, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS. Inteiro teor
PPP 1 CMADS => PL 327/2021 Parecer Proferido em Plenário 13/03/2024 Marussa Boldrin Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS. Inteiro teor
PPP 1 CME => PL 327/2021 Parecer Proferido em Plenário 13/03/2024 Marussa Boldrin Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 327/2021 Parecer Preliminar de Plenário 13/03/2024 Marussa Boldrin Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 327/2021 Parecer Preliminar de Plenário 13/03/2024 Marussa Boldrin Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 327/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 19/03/2024 Marussa Boldrin Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN. Inteiro teor
RDF 1 => PL 327/2021 Redação Final 20/03/2024 Marussa Boldrin Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. Inteiro teor
DVT 1 => PL 327/2021 Declaração de Voto 20/03/2024 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 20 de março de 2024, iniciada às 13h:55, na votação nominal do PL n° 327/2024 – DTQ 4 – PL – inciso III do Art. 2° do Substitutivo, votei NÃO conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 327/2021 Declaração de Voto 20/03/2024 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 20 de março de 2024, iniciada às 13h:55, na votação nominal do PL n° 327/2024 – DTQ 5 – PL – votei NÃO conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 3 => PL 327/2021 Declaração de Voto 20/03/2024 Socorro Neri Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 20 de março de 2024, na votação nominal do Destaque 7 – PP - Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao PL 5174/2023 apensado, votei da seguinte forma: • NÃO ao Destaque Inteiro teor
DVT 4 => PL 327/2021 Declaração de Voto 20/03/2024 Socorro Neri Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 20 de março de 2024, na votação nominal do Destaque 4 – PL – Inciso III do Artigo 2º do Substitutivo, votei da seguinte forma: • SIM ao Destaque Inteiro teor
DVT 5 => PL 327/2021 Declaração de Voto 21/03/2024 Henrique Júnior Declaração Escrita de Voto: nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na sessão do dia 20/03/2024 iniciada às 13h55, votei conforme a seguinte nominal informada abaixo: PL nº 327/2021 – DTQ 12 – MDB/PSD/REP/PODE/ - Expressão “e Direitos Creditórios” - votei SIM. Inteiro teor
DVT 6 => PL 327/2021 Declaração de Voto 21/03/2024 Adriana Ventura Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do PL Nº 327/2021 - DTQ 3 - PL - §2º, ARTIGO 7º, DO SUBSTITUTIVO, ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 20/03/2024, votei SIM, conforme orientação do partido. Inteiro teor
DVT 7 => PL 327/2021 Declaração de Voto 21/03/2024 Adriana Ventura Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do PL Nº 327/2021 - DTQ 5 - , ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 20/03/2024, votei SIM, conforme orientação do partido. Inteiro teor
DVT 8 => PL 327/2021 Declaração de Voto 26/03/2024 Duda Salabert Declaração de voto NÃO ao Destaque 7 aposto ao PL 327/2021. Inteiro teor