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PL 268/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 268/2021 Parecer do Relator 08/08/2023 Murilo Galdino Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão do Esporte. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 268/2021 Parecer de Comissão 15/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 268/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 268/2021 Redação Final 18/10/2023 Murilo Galdino Redação Final do PL 268/2021 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 268/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 30/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final do PL 268/2021. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 268/2021 Parecer do Relator 06/10/2021 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 268/2021 Parecer de Comissão 13/10/2021 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte. Inteiro teor