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PL 235/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 235/2021 Parecer do Relator 11/09/2023 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 235/2021 Substitutivo 11/09/2023 Ricardo Ayres Substitutivo de relator ao PL 235/2021. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 235/2021 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 235/2021. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 235/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 235/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 235/2021 Redação Final 12/12/2023 Ricardo Ayres Redação Final do PL 235/2021 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 235/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final do PL 235/2021. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 235/2021 Parecer do Relator 21/09/2021 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 235/2021 Parecer de Comissão 20/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor