| PRL 1 CIDOSO => PL 233/2021 |
Parecer do Relator |
03/11/2021 |
Dr. Frederico |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 233/2021 |
Substitutivo |
03/11/2021 |
Dr. Frederico |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 233/2021 |
Parecer de Comissão |
10/12/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 233/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos.
Inteiro teor
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