PL 233/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 233/2021 Parecer do Relator 03/11/2021 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 233/2021 Substitutivo 03/11/2021 Dr. Frederico Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 233/2021 Parecer de Comissão 10/12/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 233/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 10/12/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos. Inteiro teor