REQ 57/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => REQ 57/2021 Declaração de Voto 09/02/2021 Joice Hasselmann Declaração escrita de voto ao Requerimento nº 57/2021. Inteiro teor
DVT 2 => REQ 57/2021 Declaração de Voto 09/02/2021 José Airton Félix Cirilo O Requerimento de Urgência 57-2021 Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 27 de 2021. Que cria uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em que a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Urgência 57-2021, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados do dia 09 de fevereiro de 2021, votei SIM. Inteiro teor
DVT 3 => REQ 57/2021 Declaração de Voto 09/02/2021 Silvio Costa Filho Declaro, com base no Parágrafo único, do Art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto favorável à aprovação do Requerimento de Urgência n.º 57/2021, que “requer regime de urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 27/2021 que trata da punição para destruição de vacinas”, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 09 de fevereiro de 2021. Inteiro teor
DVT 4 => REQ 57/2021 Declaração de Voto 11/02/2021 Padre João Declara voto favorável ao regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 27 de 2021. Inteiro teor