PL 183/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 183/2021 | Parecer do Relator | 13/06/2023 | Léo Prates | Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte - CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 183/2021 | Parecer de Comissão | 23/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Obriga a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 183/2021 | Parecer do Relator | 16/05/2022 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 183/2021 | Substitutivo | 16/05/2022 | Nicoletti | Obriga a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 183/2021 | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Obriga a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 183/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para obrigar a manutenção regular dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores. Inteiro teor |