PLP 5/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 5/2021 Parecer do Relator 04/05/2021 Da Vitoria Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 5/2021 Substitutivo 11/05/2021 Da Vitoria Inteiro teor
PRL 2 CFT => PLP 5/2021 Parecer do Relator 25/06/2021 Da Vitoria Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PLP 5/2021 Substitutivo 25/06/2021 Da Vitoria Inteiro teor
PRL 3 CFT => PLP 5/2021 Parecer do Relator 02/07/2021 Da Vitoria Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela adequação financeira e orçamentária, com substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PLP 5/2021 Substitutivo 02/07/2021 Da Vitoria Inteiro teor
SBT 4 CFT => PLP 5/2021 Substitutivo 08/07/2021 Da Vitoria
CVO 1 CFT => PLP 5/2021 Complementação de Voto 08/07/2021 Da Vitoria Parecer com Complementação de Voto, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma no Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PLP 5/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 14/07/2021 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 5/2021 Parecer de Comissão 14/07/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer com complementação de voto. Parecer do Dep. Da Vitoria pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, com substitutivo. Inteiro teor