| PRL 1 CESPO => PL 165/2021 |
Parecer do Relator |
06/10/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 165/2021 |
Substitutivo |
06/10/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para incluir como proponentes de projetos esportivos as instituições beneficentes e as religiosas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 165/2021 |
Parecer de Comissão |
23/11/2021 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir os projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas como recebedores de recursos oriundos dos incentivos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 165/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/11/2021 |
Comissão do Esporte |
Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para incluir como proponentes de projetos esportivos as instituições beneficentes e as religiosas.
Inteiro teor
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