| PRL 1 CPASF => PL 154/2021 |
Parecer do Relator |
13/05/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 154/2021 |
Substitutivo |
14/05/2024 |
Laura Carneiro |
Torna mais gravoso o tratamento penal destinado aos autores dos crimes contra a criança e o adolescente.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 154/2021 |
Parecer do Relator |
16/05/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 154/2021 |
Substitutivo |
17/05/2024 |
Laura Carneiro |
Torna mais gravoso o tratamento penal destinado aos autores dos crimes contra a criança e o adolescente.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 154/2021 |
Parecer de Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 154/2021
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 154/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 154/2021
Inteiro teor
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