PL 137/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 137/2021 | Parecer do Relator | 24/05/2023 | Helena Lima | Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 137/2021 | Substitutivo | 24/05/2023 | Helena Lima | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 137/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 137/2021 | Parecer de Comissão | 17/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores. Inteiro teor |