| PRL 2 CDEICS => PL 125/2021 |
Parecer do Relator |
27/10/2021 |
José Ricardo |
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 365/2021, do PL 645/2021, do PL 669/2021, do PL 778/2021, do PL 815/2021, do PL 842/2021, do PL 985/2021, do PL 1040/2021, do PL 1130/2021, do PL 1217/2021, do PL 1358/2021, do PL 1691/2021, do PL 1793/2021, do PL 2794/2021, do PL 1747/2021, do PL 2362/2021, e do PL 2701/2021, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDEICS => PL 125/2021 |
Substitutivo |
27/10/2021 |
José Ricardo |
Altera a Lei nº 13.999, de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 125/2021 |
Parecer de Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera a Lei nº 13.999, de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 125/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera a Lei nº 13.999, de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.
Inteiro teor
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