PL 118/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 118/2021 | Parecer do Relator | 18/09/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 118/2021 | Substitutivo | 19/09/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 118/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Comunicação | Substituto adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 118/2021 Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 118/2021 | Parecer de Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 118/2021 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 118/2021 | Parecer do Relator | 01/09/2021 | General Peternelli | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 118/2021 | Substitutivo | 02/09/2021 | General Peternelli | Parecer do Relator ao PL 118/2021 Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 118/2021 | Parecer do Relator | 26/10/2021 | General Peternelli | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 118/2021 | Substitutivo | 26/10/2021 | General Peternelli | Parecer do Relator ao PL 118/2021 Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 118/2021 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 118/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo Inteiro teor |