PL 109/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 109/2021 | Parecer do Relator | 21/12/2021 | Aline Gurgel | Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 109/2021 | Parecer de Comissão | 26/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 109/2021 Inteiro teor |