PL 82/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CMULHER => PL 82/2021 | Parecer do Relator | 10/11/2021 | Delegado Antônio Furtado | Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação do PL 82/2021 e do PL 2466/2021, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CMULHER => PL 82/2021 | Substitutivo | 11/11/2021 | Delegado Antônio Furtado | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 82/2021 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | parecer ao PL 82/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 82/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo nos Estados e no Distrito Federal e altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre vagões exclusivos, ambos voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 82/2021 | Parecer do Relator | 01/06/2022 | Carlos Chiodini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste e do PL 2466/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 82/2021 | Substitutivo | 02/06/2022 | Carlos Chiodini | Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo nos Estados e no Distrito Federal voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 82/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo nos Estados e no Distrito Federal voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 82/2021 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo nos Estados e no Distrito Federal voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Inteiro teor |