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PL 81/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 81/2021 Parecer do Relator 02/09/2021 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDHMIR => PL 81/2021 Parecer do Relator 12/08/2025 Daiana Santos Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1869/2024, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHMIR => PL 81/2021 Substitutivo 13/08/2025 Daiana Santos Inteiro teor
PAR 1 CDHMIR => PL 81/2021 Parecer de Comissão 22/05/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 81/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CDHMIR => PL 81/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 22/05/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 81/2021 Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 81/2021 Parecer do Relator 01/07/2026 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e do PL 1869/2024, apensado, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 81/2021 Parecer de Comissão 09/07/2026 Comissão do Esporte Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 81/2021 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 81/2021 Declaração de Voto 12/03/2024 Eros Biondini Declaração de voto Inteiro teor