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PL 54/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 54/2021 Parecer às Emendas de Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 9, 13 e 14; pela injuridicidade da Emenda nº 10 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 54/2021 Parecer às Emendas de Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 3, 8 e 15, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas com apoiamento regimental. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 54/2021 Substitutivo 12/12/2023 Pedro Uczai Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 54/2021 Parecer às Emendas de Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 13 e 14; pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas das Emendas de Plenário nºs 1 a 12 e 15 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1, 3, 8 e 15, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 54/2021 Parecer Preliminar de Plenário 08/09/2021 Felipe Rigoni Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 54/2021 Parecer Preliminar de Plenário 11/12/2023 Pedro Uczai Institui incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 54/2021 Parecer Proferido em Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 54, de 2021, principal, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 54/2021 Parecer Proferido em Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 54, de 2021, principal, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 54/2021 Parecer Proferido em Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 54, de 2021, principal, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 54/2021 Redação Final 12/12/2023 Pedro Uczai Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 54/2021 Parecer Preliminar de Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Institui incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 54/2021 Parecer Preliminar de Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Institui incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 54/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Institui incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 54/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 12/12/2023 Pedro Uczai Institui incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Inteiro teor