PL 31/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 31/2021 | Parecer do Relator | 24/04/2024 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 31/2021 | Parecer do Relator | 20/10/2025 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 31/2021 | Parecer do Relator | 27/10/2025 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 280/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 31/2021 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 31/2021 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 31/2021 | Redação Final | 25/02/2026 | Cabo Gilberto Silva | Redação Final ao PL 31/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 31/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 31/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 31/2021 | Parecer do Relator | 04/10/2023 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste e do PL 280/2021, apensado, na forma do Substitutivo da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 31/2021 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Cultura | Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 31/2021 | Parecer do Relator | 05/10/2021 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 280/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 31/2021 | Substitutivo | 06/10/2021 | Pompeo de Mattos | Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 31/2021 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 31/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul. Inteiro teor |