PL 5653/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5653/2020 | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5653/2020 | Parecer do Relator | 10/08/2021 | Guiga Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 5653/2020 | Parecer de Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5653/2020 | Parecer do Relator | 16/06/2023 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5653/2020 | Substitutivo | 17/06/2023 | Domingos Sávio | Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 5653/2020 | Parecer do Relator | 15/08/2023 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 5653/2020 | Substitutivo | 15/08/2023 | Domingos Sávio | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5653/2020 | Parecer de Comissão | 16/08/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5653/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/08/2023 | Comissão de Saúde | Proíbe o uso de preparado de mel pela indústria de brasileira e a sua importação ou de seus produtos derivados, em todo o território nacional. Inteiro teor |