| DVT 1 => PL 3819/2020 |
Declaração de Voto |
26/05/2021 |
Eduardo Cury |
Declaração de Voto referente ao Requerimento de Urgência nº 168/2021.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 3819/2020 |
Declaração de Voto |
26/05/2021 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO a urgência ao PL 3819/2020 em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 26/05/2021.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 3819/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/12/2021 |
Hugo Motta |
Parecer Preliminar de Plenário PL 3819/20
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 3819/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/12/2021 |
Hugo Motta |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 3819/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/12/2021 |
Hugo Motta |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.819/20 e do PL 2.292/21, apensado, e das emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transporte, nos termos do Substitutivo adotado pela Relator da Comissão de Viação e Transportes; e pela rejeição das demais e do PL 3.241/21, apensado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CVT => PL 3819/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/12/2021 |
Hugo Motta |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.819/20 e do PL 2.292/2021, apensado, e das emendas 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das emendas nºs 3,4,9,12,15 e 21 e do PL 3.241/21, apensado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3819/2020 |
Redação Final |
15/12/2021 |
Hugo Motta |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 3819/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
15/12/2021 |
Hugo Motta |
PARECER AS EMENDAS DE PLENÁRIO
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 3819/2020 |
Declaração de Voto |
15/12/2021 |
José Airton Félix Cirilo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL da Retirada de Pauta do PL nº 3.819/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15 de dezembro de 2021, declaro que votei NÃO.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 3819/2020 |
Declaração de Voto |
15/12/2021 |
General Peternelli |
DECLARA QUE, na votação nominal do PROJETO DE LEI nº 3819/2020 – Emendas com parecer pela rejeição (nominal), realizada na Sessão (VIRTUAL) do dia 15/12/2021, o Sr. General Peternelli votou acompanhando a orientação do Partido PSL e do GOVERNO
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 3819/2020 |
Declaração de Voto |
16/12/2021 |
Rejane Dias |
Declaração de voto Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial do dia 15 de dezembro de 2021: Deputada REJANE DIAS PL 3819/2020
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 3819/2020 |
Declaração de Voto |
02/02/2022 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
Inteiro teor
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