PL 5633/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5633/2020 | Parecer do Relator | 09/03/2026 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5633/2020 | Parecer de Comissão | 06/05/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 5633/2020 Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 5633/2020 | Parecer do Relator | 16/06/2025 | Vermelho | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 5633/2020 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 5633/2020 Inteiro teor |