PL 5631/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 5631/2020 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Antônia Lúcia | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste, e do PL 4251/2023, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 5631/2020 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 5631/2020 Inteiro teor |