PL 5620/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5620/2020 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5620/2020 | Parecer de Comissão | 20/12/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de bartender, barman e barmaid. Inteiro teor |