PL 4139/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 4139/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/05/2021 | Joice Hasselmann | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4139/2020 | Parecer do Relator | 04/05/2021 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação do PL 4139/2020 e do PL 5575/2020 apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3984/2020, do PL 2921/2020, do PL 3048/2020, do PL 3230/2020, do PL 3352/2020, do PL 3357/2020, e do PL 498/2021, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4139/2020 | Substitutivo | 04/05/2021 | Joaquim Passarinho | Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 4139/2020 | Parecer do Relator | 04/05/2021 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste e do PL 3984/2020, do PL 2921/2020, do PL 3048/2020, do PL 3230/2020, do PL 3352/2020, do PL 3357/2020, e do PL 498/2021, apensados, e pela aprovação do PL 5575/2020, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 4139/2020 | Substitutivo | 05/05/2021 | Joaquim Passarinho | Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PEP 1 CDEICS => PL 4139/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/05/2021 | Joice Hasselmann | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário no 3 ao PL nº 5.575, de 2020, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4139/2020 | Parecer de Comissão | 05/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio a`s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de cre´dito durante o período do estado de calamidade pública relacionado a` Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e da´ outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 4139/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio a`s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de cre´dito durante o período do estado de calamidade pública relacionado a` Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e da´ outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 4139/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/05/2021 | Joice Hasselmann | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário no 3 ao PL nº 5.575, de 2020, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4139/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 05/05/2021 | Joice Hasselmann | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.139, de 2020, de seus apensados, Projetos de Lei nº 2.921, de 2020; nº 3.048, de 2020, nº 3.230, de 2020; nº 3.352, de 2020; nº 3.357, de 2020; nº 3.984, de 2020; nº 5.575, de 2020 e nº 498, de 2021; e do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 4139/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 05/05/2021 | Joice Hasselmann | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.139, de 2020, de seus apensados, Projetos de Lei nº 2.921, de 2020; nº 3.048, de 2020, nº 3.230, de 2020; nº 3.352, de 2020; nº 3.357, de 2020; nº 3.984, de 2020; nº 5.575, de 2020 e nº 498, de 2021, e do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, somos pela rejeição da proposição principal, Projeto de Lei nº 4.139, de 2020; pela rejeição dos Projetos de Lei apensados nº 2.921, de 2020; nº 3.048, de 2020, nº 3.230, de 2020; nº 3.352, de 2020; nº 3.357, de 2020; nº 3.984, de 2020 e nº 498, de 2021; e pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, apensado, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 4139/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 05/05/2021 | Joice Hasselmann | Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 4139/2020 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 05/05/2021 | Joice Hasselmann | Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências) Inteiro teor |