PRC 79/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PRC 79/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/05/2022 | Leandre | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Dep. Ângela Amin (PP-SC) em substituição à Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 79/2020 | Parecer do Relator | 25/11/2021 | Marília Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 MESA => PRC 79/2020 | Substitutivo | 25/11/2021 | Marília Arraes | Institui a Medalha “José Edmundo de Souza” para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional. Inteiro teor |
| PRL 2 MESA => PRC 79/2020 | Parecer do Relator | 01/12/2021 | Marília Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 MESA => PRC 79/2020 | Substitutivo | 01/12/2021 | Marília Arraes | Inteiro teor |
| PRL 3 MESA => PRC 79/2020 | Parecer do Relator | 09/12/2021 | Marília Arraes | Institui a Medalha “José Edmilson de Souza” para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional. Inteiro teor |
| SBT 3 MESA => PRC 79/2020 | Substitutivo | 09/12/2021 | Marília Arraes | Institui a Medalha “José Edmilson de Souza” para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional. Inteiro teor |
| PEP 1 MESA => PRC 79/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/05/2022 | Leandre | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Dep. Ângela Amin (PP-SC) em substituição à Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela rejeição. |
| SBT 4 MESA => PRC 79/2020 | Substitutivo | 26/05/2022 | Leandre | Inteiro teor |
| AA 1 MESA => PRC 79/2020 | Autógrafo | 27/05/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PRC 79/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 24/05/2022 | Leandre | Institui o Prêmio José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PRC 79/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 26/05/2022 | Leandre | Parecer proferido em Plenário pela Dep. Ângela Amin (PP-SC) em substituição à Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 79, de 2020, e do Substitutivo adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
| PPP 1 MESA => PRC 79/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 26/05/2022 | Leandre | Parecer proferido em Plenário pela Dep. Ângela Amin (PP-SC) em substituição à Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PRC 79/2020 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 26/05/2022 | Leandre | Parecer à Emenda de Plenário Inteiro teor |
| RDF 1 => PRC 79/2020 | Redação Final | 26/05/2022 | Leandre | Institui o Prêmio José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares. Inteiro teor |