| PRL 1 CPASF => PL 5601/2020 |
Parecer do Relator |
03/08/2023 |
Franciane Bayer |
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 5601/2020 |
Substitutivo |
03/08/2023 |
Franciane Bayer |
Dispõe sobre a atuação do Conselho Tutelar durante períodos de emergência de saúde pública de importância nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 5601/2020 |
Parecer de Comissão |
29/08/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 5601/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 5601/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/08/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Dispõe sobre a atuação do Conselho Tutelar durante períodos de emergência de saúde pública de importância nacional.
Inteiro teor
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