PL 5594/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 5594/2020 Parecer do Relator 31/05/2022 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 609/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 5594/2020 Substitutivo 31/05/2022 Diego Garcia Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais. Inteiro teor