PLP 266/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CEURG => PLP 266/2020 Parecer às Emendas de Plenário 23/03/2021 José Nelto Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PLP 266/2020 Autógrafo 24/03/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PLP 266/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/12/2020 José Nelto Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PLP 266/2020 Parecer Proferido em Plenário 23/03/2021 José Nelto Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei Complementar. Inteiro teor
PRLE 1 => PLP 266/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 23/03/2021 José Nelto Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Inteiro teor
DVT 1 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 23/03/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao requerimento de retirada de pauta ao Projeto de Lei Complementar n° 266/2020, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 23/03/2021. Inteiro teor
DVT 2 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 23/03/2021 Fausto Pinato Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava em voo GOL 1112, CGH/BSB, com embarque às 17:20hrs e chegada às 19:35hrs, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação das Emendas com parecer pela rejeição ao PLP 266/2020, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 23/03/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 3 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 23/03/2021 Helder Salomão DECLARA VOTO SIM na votação do PLP nº 266/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 23/03/2021. Inteiro teor
DVT 4 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 23/03/2021 Rogério Correia Votação Nominal do texto base do PLP nº 266/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 5 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 24/03/2021 Josimar Maranhãozinho PLP 266/2020 - declaração de voto - Requerimento de retirada de pauta e projeto de lei complementar Inteiro teor
DVT 6 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 24/03/2021 Santini Requerimento de Retirada de Pauta DO PLP 266/2020. Inteiro teor
DVT 7 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 24/03/2021 Abílio Santana Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 23 de março de 2021, iniciada às 16h:48min, na votação nominal do PLP 266/2020 nos itens: 1) Requerimento de retirada de pauta – votei NÃO; 2) Projeto de Lei Complementar - votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 8 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 24/03/2021 Marcelo Moraes Comunico a Vossa Excelência que durante a sessão deliberativa extraordinária do dia 18/03/2021, na votação mencionada o aplicativo do sistema INFOLEG apresentou instabilidade, uma vez que me encontrava em acompanhamento remoto da sessão, não consegui com isto registrar meu voto “não” acompanhando a bancada do meu partido. Inteiro teor
DVT 9 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 24/03/2021 Aline Sleutjes Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta ao PLP 266/2020, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 10 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 24/03/2021 Fernando Rodolfo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na Sessão Deliberativa Extraordinária de 23 de março de 2021 iniciada às 15h00min, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PLP 266/2020, votei conforme orientação partidária: NÃO Inteiro teor
DVT 11 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 30/03/2021 Hugo Leal Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Inteiro teor
DVT 12 => PLP 266/2020 Declaração de Voto 08/04/2021 Aelton Freitas Declaração de Voto Inteiro teor