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PL 5543/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSAUDE => PL 5543/2020 Substitutivo 15/02/2023 Flávia Morais Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5543/2020 Parecer do Relator 04/07/2022 Flávia Morais Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5543/2020 Autógrafo 07/03/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5543/2020 Parecer Proferido em Plenário 15/02/2023 Flávia Morais Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 5543/2020 Parecer Proferido em Plenário 15/02/2023 Flávia Morais Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 5543/2020 Parecer Preliminar de Plenário 15/02/2023 Flávia Morais Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5543/2020 Redação Final 15/02/2023 Flávia Morais Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. Inteiro teor