| PRL 1 CCULT => PL 5542/2020 |
Parecer do Relator |
10/05/2022 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 5542/2020 |
Substitutivo |
11/05/2022 |
Lídice da Mata |
Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para ampliar as informações para inclusão no ISRC e para estabelecer a obrigatoriedade de que os provedores de aplicação de música e audiovisual sob demanda apresentem informações mais detalhadas das músicas disponibilizadas, bem como regula a distribuição de rubricas por parte desses provedores.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 5542/2020 |
Parecer do Relator |
04/10/2023 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCULT => PL 5542/2020 |
Substitutivo |
04/10/2023 |
Lídice da Mata |
Inteiro teor
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