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PL 5541/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5541/2020 Parecer do Relator 23/08/2023 Abilio Brunini Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT). Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5541/2020 Parecer de Comissão 30/08/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão pela aprovação do projeto e pela rejeição do substitutivo adotado pela CVT Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5541/2020 Parecer do Relator 17/05/2021 Christiane de Souza Yared Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5541/2020 Substitutivo 18/05/2021 Christiane de Souza Yared Pelo exposto, no que cabe a esta Comissão regimentalmente analisar, somos pela aprovação do PL nº 5.541, de 2020, por meio do Substitutivo anexo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5541/2020 Parecer de Comissão 16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5541/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 16/06/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional. Inteiro teor