| PRL 1 CCTI => PDL 552/2020 |
Parecer do Relator |
07/11/2023 |
Marcos Tavares |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PDL 553/2020, do PDL 556/2020, do PDL 557/2020, e do PDL 563/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PDL 552/2020 |
Substitutivo |
09/11/2023 |
Marcos Tavares |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PDL 552/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Susta o Decreto nº 10.578, de 15 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica".
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PDL 552/2020 |
Parecer de Comissão |
14/12/2023 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
"Susta o Decreto nº 10.578, de 15 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica".
Inteiro teor
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