| PRL 1 CVT => PL 5519/2020 |
Parecer do Relator |
17/08/2021 |
Juarez Costa |
Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 5519/2020 |
Parecer do Relator |
22/11/2022 |
Delegado Marcelo Freitas |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5519/2020 |
Parecer de Comissão |
30/11/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento.
Inteiro teor
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