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PL 5518/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5518/2020 Parecer do Relator 30/05/2022 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.518/2020 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.518/2020 e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 5518/2020 Substitutivo 31/05/2022 Sanderson Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5518/2020 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 5518/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2022 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5518/2020 Parecer do Relator 01/09/2021 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 5518/2020 Substitutivo 02/09/2021 Coronel Chrisóstomo Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5518/2020 Parecer de Comissão 23/11/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão ao PL 5518/2020 - CMADS que Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 5518/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 23/11/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado ao PL 5518/2020 - CMADS que Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 5518/2020 Parecer Preliminar de Plenário 13/12/2022 Coronel Chrisóstomo Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais. Inteiro teor