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PL 5516/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CAPADR => PL 5516/2020 Parecer às Emendas de Plenário 29/03/2022 Aline Sleutjes Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 5516/2020 Parecer às Emendas de Plenário 29/03/2022 Aline Sleutjes Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDEICS => PL 5516/2020 Parecer às Emendas de Plenário 29/03/2022 Aline Sleutjes Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Submenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 5516/2020 Substitutivo 29/03/2022 Aline Sleutjes Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5516/2020 Autógrafo 30/03/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 5516/2020 Declaração de Voto 17/03/2022 Giovani Cherini Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 2 => PL 5516/2020 Declaração de Voto 17/03/2022 Abílio Santana 1) REQ 1855/2021- URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5516/2020, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 5516/2020 Parecer Preliminar de Plenário 22/03/2022 Aline Sleutjes Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CAPADR => PL 5516/2020 Parecer Proferido em Plenário 29/03/2022 Aline Sleutjes Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 5516/2020 Parecer Proferido em Plenário 29/03/2022 Aline Sleutjes Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, e do substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 5516/2020 Parecer Proferido em Plenário 29/03/2022 Aline Sleutjes Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5516/2020 Redação Final 29/03/2022 Aline Sleutjes Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 5516/2020 Parecer Preliminar de Plenário 29/03/2022 Aline Sleutjes Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 5516/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 29/03/2022 Aline Sleutjes Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), que conclui pela que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário n° 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora. Inteiro teor
DVT 3 => PL 5516/2020 Declaração de Voto 29/03/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 5.516/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29 de março de 2022, declaro que votei Obstrução. Inteiro teor
DVT 4 => PL 5516/2020 Declaração de Voto 29/03/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Requerimento de Adiamento de Discussão do PL 5.516/2020 , realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29 de março de 2022, declaro que votei Obstrução. Inteiro teor
DVT 5 => PL 5516/2020 Declaração de Voto 29/03/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Destaque 2 do PT ao PL 5.516/2020 , realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29 de março de 2022, declaro que votei SIM ( a emenda). Inteiro teor