PDL 548/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDL 548/2020 | Parecer do Relator | 16/12/2021 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PDL 548/2020 | Parecer do Relator | 28/08/2024 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDL 548/2020 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PDL 548/2020 | Parecer do Relator | 06/05/2021 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |