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PL 5481/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 5481/2020 Substitutivo 04/05/2023 Laura Carneiro Substitutivo ao PL 5481/2020. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 5481/2020 Parecer do Relator 04/05/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5481/2020 Parecer do Relator 12/05/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 5481/2020 Substitutivo 12/05/2023 Laura Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5481/2020 Parecer de Comissão 01/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.481/2020. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 5481/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 01/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 5.481/2020. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5481/2020 Redação Final 04/10/2023 Laura Carneiro Redação Final do PL 5481/20 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5481/2020 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.481/2020. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5481/2020 Parecer do Relator 07/07/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.481/2020 e da Emenda Adotada pela Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5481/2020 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5481/2020 Parecer do Relator 06/05/2021 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5481/2020 Parecer de Comissão 18/05/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - PL 5481/2020 Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5481/2020 Autógrafo 06/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor