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PL 5479/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 5479/2020 Parecer do Relator 11/10/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 5479/2020 Substitutivo 17/10/2023 Rogéria Santos Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para destinar parcela dos recursos do Programa Nacional de Desestatização – PND ao Orçamento da Seguridade Social, e prevê destinação de parcela da redução total estimada das despesas com pessoal, decorrente de Emenda Constitucional que altere disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, ao Orçamento da Seguridade Social Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 5479/2020 Parecer do Relator 07/11/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 5479/2020 Substitutivo 07/11/2023 Rogéria Santos Destina recursos provenientes da Reforma Administrativa e do Programa de Privatizações para os Programas Sociais, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 5479/2020 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 5479/2020 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 5479/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo Adotado da CPASF ao PL 5479/2020 Inteiro teor