| PRL 1 CSSF => PL 5469/2020 |
Parecer do Relator |
10/05/2021 |
Danilo Cabral |
Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 5469/2020 |
Substitutivo |
11/05/2021 |
Danilo Cabral |
Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 5469/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº. 10.216, de 6 de abril de 2001, para determinar a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre doenças mentais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 5469/2020 |
Parecer de Comissão |
14/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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