| PRL 1 CDEICS => PDL 530/2020 |
Parecer do Relator |
13/09/2021 |
Capitão Fábio Abreu |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, do PDL 536/2020, do PDL 532/2020, do PDL 533/2020, do PDL 534/2020, do PDL 535/2020, do PDL 537/2020, do PDL 538/2020, do PDL 540/2020, do PDL 543/2020, e do PDL 546/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PDL 530/2020 |
Substitutivo |
13/09/2021 |
Capitão Fábio Abreu |
Susta os efeitos da Resolução GECEX Nº 126, de 8 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PDL 530/2020 |
Parecer de Comissão |
22/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Susta os efeitos da Resolução GECEX Nº 126, de 8 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PDL 530/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Susta os efeitos da Resolução GECEX Nº 126, de 8 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
Inteiro teor
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