PL 5438/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5438/2020 | Parecer do Relator | 12/08/2022 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CPD. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5438/2020 | Parecer de Comissão | 08/12/2022 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a educação básica obrigatória e sobre atendimento educacional especializado. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 5438/2020 | Parecer do Relator | 07/05/2024 | Daniela do Waguinho | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 5438/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 5438/2020 | Parecer de Comissão | 11/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 5438/2020 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5438/2020 | Parecer do Relator | 05/10/2021 | Tereza Nelma | Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CPD => PL 5438/2020 | Complementação de Voto | 21/10/2021 | Tereza Nelma | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CPD. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5438/2020 | Parecer de Comissão | 28/10/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a educação básica obrigatória e sobre atendimento educacional especializado. Inteiro teor |